Altera a representatividade da Coordenadoria de Recursos Humanos junto à Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, instituída pela Resolução SS-40, de 04 de maio de 2016, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 84, de 27 de Maio de 2021 (representatividade)
Institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera os Decretos nº 67.053, de 17 de agosto de 2022, que fixa, conforme o caso, o percentual ou o valor anual máximo para pagamento das Bonificações por Resultados - BR relativas ao exercício de 2022, e nº 66.772, de 24 de maio de 2022, que regulamenta a Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021.
País/região do ato: Brasil
Revoga Decreto Executivo 67.468, de 01 de Feveiro de 2023 (o artigo 3º)
Altera a representatividade do Instituto de Saúde na Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, instituída pela Resolução SS-05, de 16 de janeiro de 2023 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a metodologia e procedimentos necessários para implementação da Avaliação Especial de Desempenho aos servidores ocupantes das classes abrangidas pelas Leis Complementares nº 661/91 e 662/91, em período de estágio probatório, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei Complementar 661, de 11 de Julho de 1991
Cita Lei Complementar 662, de 11 de Julho de 1991
Cita Decreto Executivo 59.245, de 28 de Maio de 2013
Cita Decreto Executivo 59.269, de 06 de Junho de 2013
Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, para fins de avaliação especial de desempenho do estágio probatório aos integrantes dos cargos efetivos das classes abrangidas pelas Leis Complementares nº 661, de 11-07-1991 e nº 662, de 11-07-1991, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei Complementar 661, de 11 de Julho de 1991
Cita Lei Complementar 662, de 11 de Julho de 1991
Cita Decreto Executivo 59.245, de 28 de Maio de 2013
Cita Decreto Executivo 59.269, de 06 de Junho de 2013
Altera a representatividade da Coordenadoria de Serviços de Saúde junto à Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, instituída pela Resolução SS-40, de 04 de maio de 2016, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Resolução SS 84, de 27 de Maio de 2021
Regulamenta a Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 67.468, de 01 de Feveiro de 2023
Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a Assistência Técnica em Ações Judiciais, altera as Leis relacionadas.
País/região do ato: Brasil
Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a Assistência Técnica em Ações Judiciais, altera as Leis relacionadas.
País/região do ato: Brasil
(artigos 22 e 23) Foi regulamentada por Lei Complementar 67.690, de 03 de Maio de 2023
